Gestante tem negado pedido de indenização por erro em exame

Laboratório de análises especializadas confirmou erroneamente um diagnóstico de toxoplasmose durante a gestação da autora, qua acabou perdendo o bebê

?Drogômetro? ajudará na fiscalização do trânsito

Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação

A política do superávit primário

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão Pública, Saraiva, SP, 2006 e Finanças Públicas para Concursos, Ferreira, RJ. 2006. 2ª edição. E-mail: [email protected]

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Juiz interroga estudante de medicina que atendeu a menina Joanna

Joanna Marins morreu em agosto de 2010 vítima de parada cardíaca. Ela era alvo de disputa entre os pais

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

exposta, relacionando-se a apreciação dos autores citados dentro deste artigo. Como resultado da

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

-americano como “plea bargain”, proposto ao investigado, para que seja ágil e célere o resultado das demandas

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

têm resultado na segregação urbana e social. À vista disso, esta pesquisa tem como objetivo

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A Responsabilidade Civil do Médico

, agravado pelas condições individuais de cada paciente, tendo em vista que este resultado mais grave

Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Danilo dos Santos Bez, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada

Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual

Recurso ordinário. Expectativa real de contratação.

Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Indenização por perda de uma chance.

Danos morais e materiais.

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

Uma nota publicada site "IDG Now" relata o comentário oficial do Google sobre o caso Xuxa, no qual a apresentadora exigiu na Justiça a remoção de citações de seu nome e verbetes como "pedófilo", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.